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Tamanho mínimo para captura de peixes

Para peixes de água salgada a informação mais recente que encontrei foi a "INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA N° 53, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005". Que estabelece o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas e estuarinas do litoral sudeste e sul do Brasil.

Além do tamanho mínimo para cada peixe é permitido uma cota de 10kg + 01 exemplar para águas continentais e 15kg + 01 exemplar em águas marinhas ou estuarinas de acordo com a Portaria IBAMA nº 30/2003

Como medir
Nome VulgarNome CientíficoTamanho Mínimo
AnchovaPomatomus saltatrix35
Bagre BrancoGenindes barbus40
BagreCathorops spixii12
BagreGenindes genidens20
BatataLopholatilus villarii40
CabrinhaPrionotus punctatus18
CastanhaUmbrina canosai20
CorvinaMicropogonias furnieri25
GoeteCynoscion jamaicensis16
LinguadoParalichthys patagonicus / P. brasiliensis35
PalombetaChloroscombrus chrysurus12
Pampo/GordinhoPeprilus paru15
Pampo ViúvaParona signata15
Papa-terra branco ou BetaraMenticirrhus littoralis20
Peixe-EspadaTrichiurus lepturus70
Peixe-Porco, Peroá ou angulo(*)Balistes capriscus / B. vetula20
Peixe-ReiOdonthestes bonariensis /Atherinella brasiliensis10
Pescada Olhuda ou Maria MoleCynoscion striatus30
PescadinhaMacrodon ancylodon25
Robalo peba ou pevaCentropomus parallelus30
Robalo FlexaCentropomus undecimalis50
Sardinha-LageOpisthonema oglinum15
TainhaMugil platanus / Mugil Liza35
Parati ou SaúbaMugil curema20
TrilhaMullus argentinae13

(*) Para as espécies indicadas, os tamanhos mínimos de captura são obtidos pelo
comprimento furcal.

Nome VulgarNome CientíficoTamanho Mínimo
Badejo MiraMycteroperca acutirostris23
Badejo QuadradoMycteroperca bonaci45
Badejo de AreiaMycteroperca microlepis30
GaroupaEpinephelus marginatus47
MiraguaiaPogonias cromis65
Cação anjo asa longaSquatina argentina70
Cação listrado/MalhadoMustelus fasciatus100
Tubarão Martelo recortadoSphyrna lewini60
Tubarão Martelo lisoSphyrna zygaena60

Referred in

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